Andrade Advogados realizará Master Class sobre a exclusão ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Inaugurando as comemorações dos 35 anos da Andrade Advogados, temos [...]
Multa contra Fazenda em 34 ações afasta o risco de modulação em ICMS – Comentamos a redução do risco da modulação no RE nº 574.706, leading case patrocinado pelo escritório, diante da aplicação da multa contra a Fazenda em 34 processos no STF, que tratam da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS.
A severidade do Supremo Tribunal Federal ao julgar agravos contra [...]
STF nega pedidos da União e aplica entendimento sobre PIS/Cofins – Nossos comentários no Valor Econômico
https://www.valor.com.br/legislacao/5431107/stf-nega-pedidos-da-uniao-e-aplica-entendimento-sobre-piscofins
STF mantém exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins – Colaboração do nosso escritório para o JOTA
Decisão da 1ª turma foi unânime no julgamento de 23 [...]
Governo é vítima de sua própria estratégia protelatória – Nosso artigo para o JOTA
Sobre a ilegitimidade da inclusão da parcela do ICMS na [...]
ICMS x PIS/Cofins: a repercussão geral – Artigo para o DCI
Palavra de Especialista ICMS x PIS/Cofins: a repercussão geral Caso [...]
União pede suspensão de milhares de ações sobre ICMS no PIS/Cofins – Nossa colaboração – AASP
A Fazenda Nacional tenta evitar a aplicação, pelas instâncias inferiores, [...]