Direito autoral como insumo na indústria fonográfica – Artigo publicado no JOTA
Os recentes entendimentos do STJ e do Carf sobre o [...]
Mais 65 súmulas do Carf terão efeito vinculante para administração federal – Nossos comentários para o JOTA.
Enunciados passam a valer para Receita Federal, PGFN e primeira [...]
Carf: Incide IOF na compra e venda de títulos de dívida estrangeira no Brasil – Nossos comentários no JOTA sobre o julgamento no CARF
Processo analisado pela 3ª Seção envolve operação feita pela construtora [...]
Carf: conselheiro não pode mudar voto por meio de embargos – Nossos comentários para o JOTA
Um conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não [...]
Para não perder importância e prestígio, Carf precisa corrigir rumos – Artigo para o CONJUR
31 de outubro de 2017, 7h17 Por Fábio Martins de Andrade [...]