Livros Publicados2019-02-07T11:50:41+00:00

Livros Publicados

André Martins de Andrade

Fábio Martins de Andrade

“Temas de Direito Público”
(2018)

“Estudos de Direito Constitucional”
(2018)

“Direito Tributário – A advocacia no STF em temas estratégicos”
(2018)

“Grandes questões tributárias na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”
(2018)

“A polêmica em torno do voto duplo: A inconstitucionalidade do voto de qualidade nas decisões do CARF”
(2017)

“Aspectos sobre a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base da COFINS e do PIS”
(2017)

“Modulação e Consequencialismo”
(2017)

“Modulação & STF: A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre modulação”
(2016)

“Marbury v. Madison: O nascedouro do controle de constitucionalidade”
(2016)

“Artigos jurídicos em escritos jornalísticos”
(2016)

“Modulação em Matéria Tributária: O argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e as decisões do STF”
(2011)

“Mídi@ e Poder Judiciário: A influência dos órgãos da mídia no processo penal brasileiro”
(2007)

Caio César Morato

“Os Acordos para a Troca de Informações Fiscais entre Países e a Legislação Brasileira”
(2018)