Escritório

Andrade Advogados Associados - São Paulo
Andrade Advogados Associados – São Paulo

Somos um escritório com 35 anos de excelência jurídica com atuação destacada no Direito Empresarial e alta especialização em Consultoria e Contencioso Tributário.

Nossa principal característica é a personalização do serviço, procurando sempre soluções específicas para cada situação concreta.

Nossa missão é manter um patamar de excelência na prestação de serviços, com a busca de soluções personalizadas e específicas, que realmente seja capaz de criar valor e gerar resultados para os clientes (em sua maioria, empresas brasileiras e estrangeiras de porte multinacional).

Em consultoria, temos sólida experiência em atividades de planejamento tributário no âmbito internacional e nacional, questões societárias e fiscais, como bem aquelas relacionadas com investimentos estrangeiros, comércio exterior, Direito Administrativo e outros temas correlatos.

O contencioso é voltado à esfera tributária, envolvendo intensa atuação perante todas as instâncias judiciais e administrativas no cenário nacional.

Atuação específica

O nosso escritório logrou especializar-se no contencioso tributário no patrocínio de leading cases perante os Tribunais Superiores (STJ e principalmente STF), tendo atuado decisivamente para o resultado favorável aos interesses dos contribuintes em importantes casos, como a exclusão do ICMS da base da COFINS e do PIS (2017), a inconstitucionalidade do expurgo inflacionário (Plano Verão) na dedução da correção monetária das demonstrações financeiras (2013) e a inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins perpetrado pelo art. 3o da Lei n. 9.718/98 (2005), para mencionar os mais recentes.

História

Orgulhamo-nos de, nesses 35 anos de história, termos colaborado com algumas das decisões mais relevantes para os contribuintes naquela Corte, já que, além desta recente sobre a exclusão do ICMS na b.c. do PIS/COFINS, logramos outros resultados significativos:

I) No julgamento do Plano Verão, em que houve a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos legais que pretenderam criar o espúrio expurgo inflacionário
II) No afastamento da ampliação da base de cálculo da COFINS e do PIS (Lei n° 9.718/98)
III) Na inconstitucionalidade do ILL e do IPMF (todos no STF)
IV) No reconhecimento da semestralidade da base de cálculo do PIS (este último no STJ), entre tantos outros

Arriscamos dizer que são algumas das decisões mais importantes das últimas décadas do Direito Tributário, as quais sempre estiveram pautadas no nosso compromisso ético e técnico.

No atual cenário de crise econômica, Andrade Advogados Associados segue atuando com firmeza e justiça para que outros temas tão importantes quanto estes tenham o mesmo desfecho, estando certos de que podemos colaborar com nossos clientes e parceiros nos assuntos de seus interesses.

São Paulo

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