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Direito autoral como insumo na indústria fonográfica – Artigo publicado no JOTA
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Palavra de Especialista ICMS x PIS/Cofins: a repercussão geral Caso [...]
ICMS x PIS/Cofins: 2017 foi o ano da pacificação desse tema no Supremo – Nosso artigo publicado no CONJUR
18 de janeiro de 2018, 12h59 Por Fábio Martins de [...]
Para não perder importância e prestígio, Carf precisa corrigir rumos – Artigo para o CONJUR
31 de outubro de 2017, 7h17 Por Fábio Martins de Andrade [...]
O voto de qualidade no Carf e o minimalismo da OAB – Nosso artigo publicado no JOTA
STF finalmente se debruçará sobre a inconstitucionalidade do voto de [...]
Cofins não cumulativa, uma interpretação conforme a Constituição
16 de junho de 2017, 6h35 Por Fábio Martins de Andrade, Mariana [...]
No debate sobre ICMS na base de PIS/Cofins, prevalece segurança jurídica – Artigo para o CONJUR
3 de junho de 2017, 7h30 Por Fábio Martins de Andrade [...]