Arquivos Mensais: junho 2018

Direito autoral como insumo na indústria fonográfica – Artigo publicado no JOTA

Direito autoral como insumo na indústria fonográfica – Artigo publicado no JOTA

Os recentes entendimentos do STJ e do Carf sobre o [...]

By Andrade Advogados|2019-10-16T19:43:47-02:0025 de junho de 2018|Artigos|0 Comentários

Decisão judicial reverte voto de qualidade desfavorável a empresa no Carf – Nossos comentários no JOTA sobre a sentença que obtivemos revertendo o voto de qualidade no CARF, com aplicação do princípio in dubio pro contribuinte.

Decisão judicial reverte voto de qualidade desfavorável a empresa no Carf – Nossos comentários no JOTA sobre a sentença que obtivemos revertendo o voto de qualidade no CARF, com aplicação do princípio in dubio pro contribuinte.

Contribuinte conseguiu posicionamento favorável contra decisão proferida pela Câmara Superior [...]

By Andrade Advogados|2019-10-16T19:43:48-02:0019 de junho de 2018|Notícias|0 Comentários

Voto de qualidade do Carf viola Código Tributário Nacional, diz juíza – Em caso patrocinado pelo nosso escritório, a Justiça Federal do Distrito Federal julgou procedente ação do contribuinte para retirar do cômputo do acórdão nº 9303-004.646, prolatado pela Câmara Superior do CARF, o voto de qualidade proferido pelo Presidente do Órgão. O magistrado acatou a o argumento de que não pode uma pessoa votar duas vezes, sob pena de inconstitucionalidade. Esse caso se destaca porque o magistrado determinou ainda a aplicação do princípio do in dubio pro contribuinte.

A lei tributária diz que, em caso de dúvidas legais, [...]

By Andrade Advogados|2019-10-16T19:43:48-02:0014 de junho de 2018|Notícias|0 Comentários

Lançamento do novo livro do sócio Fábio Martins de Andrade em São Paulo.

Lançamento do novo livro do sócio Fábio Martins de Andrade em São Paulo.

By Andrade Advogados|2019-10-16T19:43:48-02:0028 de junho de 2018|Sem categoria|0 Comentários

Lançamento do novo livro do sócio Fábio Martins de Andrade no Rio de Janeiro.

Lançamento do novo livro do sócio Fábio Martins de Andrade no Rio de Janeiro.

By Andrade Advogados|2019-10-16T19:44:26-02:0020 de junho de 2018|Sem categoria|0 Comentários

Mais 65 súmulas do Carf terão efeito vinculante para administração federal – Nossos comentários para o JOTA.

Mais 65 súmulas do Carf terão efeito vinculante para administração federal – Nossos comentários para o JOTA.

Enunciados passam a valer para Receita Federal, PGFN e primeira [...]

By Andrade Advogados|2019-10-16T19:44:26-02:008 de junho de 2018|Notícias|0 Comentários